Justiça
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário...
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Câmara do Rio cassa mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL)
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu cassar o mandato do vereador Gabriel Monteiro, do PL. A sessão que começou pouco depois das 16h desta quinta-feira (18) se arrastou e atravessou...
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Advogada suspeita de integrar grupo que planejava fuga de Marcola ganha direito a prisão domiciliar
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta segunda-feira (15), prisão domiciliar à advogada Kássia Regina Brianez Trulha de Assis. Ela é suspeita de integrar o grupo que planejava fugas de Marcola...
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Apresentador Gilberto Barros é condenado a dois anos de prisão por homofobia
O apresentador Gilberto Barros, conhecido como Leão, foi condenado nesta terça-feira (16) a dois anos de prisão e ao pagamento de multa pelo crime de homofobia. A decisão foi tomada pela...
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Moraes será relator de ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado relator da ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pede que a União apresente Plano Nacional de Combate à varíola dos macacos. A...
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Juiz e professor de SP é acusado de assediar sexualmente mulheres dentro de fórum trabalhista e nas redes sociais; CNJ e TRF apuram
O juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito em um famoso cursinho preparatório para concursos públicos, está sendo acusado por ao menos dez mulheres de assédio sexual entre 2014 e 2020. Todas as denúncias...
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Polícia prende 36 homens por violência psicológica contra mulheres
A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu hoje (8) 36 mandados de prisão preventiva contra homens acusados de perseguição e violência psicológica contra mulheres no estado. A ação marca...
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Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a...
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STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade istrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições...
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Caso Kiss: entenda por que o júri foi anulado pela Justiça do RS
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri que condenou os quatro réus do caso da boate Kiss, nesta quarta-feira (3), após...
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