Justiça

Google vê censura prévia em decisão de Moraes
Na semana ada, o Google entrou com um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o... Leia mais

MPF não vê crime de racismo em fala de Jair Bolsonaro a apoiador negro
O Ministério Público Federal não vê o crime de racismo em fala do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a apoiador negro em maio de 2022. Na ocasião, em conversa com eleitores... Leia mais

PGR defende arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por falas sobre a Covid-19
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta quinta-feira, 16, contra a abertura de um inquérito sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e favorável ao arquivamento – por... Leia mais

Por maioria de votos, STJ mantém condenação de José Dirceu por corrupção iva
Nesta terça-feira, 14, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e votou pelo afastamento da condenação por... Leia mais

MP investiga grupo suspeito de manipular resultados de jogos da Série B do Brasileirão para lucrar com apostas
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) deflagrou nesta quarta-feira, 14, a Operação Penalidade Máxima, que visa investigar uma associação criminosa especializada na manipulação de resultados de partidas de... Leia mais

PF cumpre oito mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento nos atos de vandalismo no DF
A Polícia Federal cumpre oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal na manhã desta terça-feira, 14, em cinco Estados: Goiás,... Leia mais

AGU apresenta primeiro pedido de condenação definitiva de financiadores de atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira, 13, um pedido na Justiça Federal do Distrito Federal para condenação definitiva de acusados de financiar os atos de 8 janeiro,... Leia mais

Condenado a 400 anos de prisão, Sérgio Cabral já pode ir í praia
A Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira, 9, a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A medida será substituída por... Leia mais

Injúria racial? Nikolas Ferreira é processado por chamar trans de ‘ele’
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou um recurso do Ministério Público do Estado e determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) responda por injúria racial... Leia mais

Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro após perder foro privilegiado
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Um dia após perder o foro privilegiado, ao ficar... Leia mais